Proficiência legal em SST - Legislação, Regulamentos e Normas de Segurança e Saúde do Trabalho.
INDICE DE RELATÓRIO FINAL
1. INTRODUÇÃO
2. Identificação e caracterização das atividades
2.1 Identificação
2.2 Caracterização
2.2.1 Produto
2.2.2 Processo
3. IDENTIFICAÇÃO LEGAL E ANÁLISE DA APLICABILIDADE
3.1 ANÁLISE DA APLICABILIDADE
3.2 IDENTIFICAÇÃO LEGAL DOS TEMAS APLICÁVEIS
3.2.1 Organização da Segurança e Saúde do Trabalho
3.2.2 Regulamento SST - Estabelecimentos comerciais, escritórios e serviços
3.2.3 Prescrições mínimas de SST nos locais de trabalho
3.2.4 Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
3.2.5 Agentes Físicos - Radiações Ópticas
3.2.6 Agentes Físicos – Ruído
3.2.7 Agentes Químicos
3.2.8 Agentes Biológicos
3.2.9 Qualidade do ar e climatização
3.2.10 Riscos associados à Electricidade
3.2.11 Álcool e substâncias psicotrópicas
3.2.12 Movimentação Manual de Cargas
3.2.13 Máquinas e Equipamentos de Trabalho
3.2.14 Equipamentos Dotados de Visor
3.2.15 Equipamentos de Protecção Individual
3.2.16 Sinalização de Segurança e Saúde
4. Avaliação da Conformidade Legal
4.1 Organização da Segurança e Saúde do Trabalho
4.1.1 Breve descrição das obrigações
4.1.2 Análise do tema “Organização da SST”
4.2 Regulamento SST - Estabelecimentos comerciais, escritórios e serviços
4.3 Prescrições mínimas de SST nos locais de trabalho
4.4 Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
4.5 Radiações Óticas
4.6 Ruído
4.7 Substâncias e misturas perigosas
4.8 Agentes Biológicos
4.9 Qualidade do ar e climatização
4.10 Riscos associados à eletricidade
4.11 Álcool e substâncias psicotrópicas
4.12 Movimentação Manual de Cargas
4.13 Máquinas e Equipamentos de Trabalho
4.14 Equipamentos Dotados de Visor
4.15 Equipamentos de Proteção Individual
4.16 Sinalização de Segurança e Saúde
5. Medidas de Intervenção
5.1 Gestão
5.2 Procedimentos SST
5.3 Instruções SST
5.4 Formação
5.5 Informação
5.6 Inquéritos e Estudos
5.7 Outros
6. Conclusão
ANEXO 1 – Análise especifica de Organização da Segurança e Saúde do Trabalho
ANEXO 2 – Análise especifica de Regulamento SST - Estabelecimentos comerciais, escritórios e serviços
ANEXO 3 - Análise especifica de prescrições mínimas de SST nos locais de trabalho
ANEXO 4 - Análise especifica de acidentes de trabalho e doenças profissionais
ANEXO 5 - Análise especifica de radiações óticas
ANEXO 6 - Análise especifica de ruído
ANEXO 7 - Análise especifica de Substâncias e Misturas Perigosas
ANEXO 8 - Análise especifica de agentes Biológicos
ANEXO 9 - Análise especifica de qualidade do ar e climatização
ANEXO 10 - Análise especifica de riscos associados à Eletricidade
ANEXO 11 - Análise especifica de álcool e substâncias psicotrópicas
ANEXO 12 - Análise especifica de movimentação manual de cargas
ANEXO 13 - Análise especifica de máquinas e equipamentos de trabalho
ANEXO 14 - Análise especifica de equipamentos dotados de visor
ANEXO 15 - Análise especifica de equipamentos de proteção individual
ANEXO 16 - Análise especifica de sinalização de segurança e saúde
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