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Proficiência legal em SST - Legislação, Regulamentos e Normas de Segurança e Saúde do Trabalho.

INDICE DE RELATÓRIO FINAL

1.      INTRODUÇÃO

2.      Identificação e caracterização das atividades

2.1         Identificação

2.2         Caracterização

2.2.1      Produto

2.2.2      Processo

3.      IDENTIFICAÇÃO LEGAL E ANÁLISE DA APLICABILIDADE

3.1         ANÁLISE DA APLICABILIDADE

3.2         IDENTIFICAÇÃO LEGAL DOS TEMAS APLICÁVEIS

3.2.1          Organização da Segurança e Saúde do Trabalho

3.2.2          Regulamento SST - Estabelecimentos comerciais, escritórios e serviços

3.2.3          Prescrições mínimas de SST nos locais de trabalho

3.2.4          Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

3.2.5          Agentes Físicos - Radiações Ópticas

3.2.6          Agentes Físicos – Ruído

3.2.7          Agentes Químicos

3.2.8          Agentes Biológicos

3.2.9          Qualidade do ar e climatização

3.2.10        Riscos associados à Electricidade

3.2.11        Álcool e substâncias psicotrópicas

3.2.12        Movimentação Manual de Cargas

3.2.13        Máquinas e Equipamentos de Trabalho

3.2.14        Equipamentos Dotados de Visor

3.2.15        Equipamentos de Protecção Individual

3.2.16        Sinalização de Segurança e Saúde

4.      Avaliação da Conformidade Legal

4.1         Organização da Segurança e Saúde do Trabalho

4.1.1      Breve descrição das obrigações

4.1.2      Análise do tema “Organização da SST”

4.2         Regulamento SST - Estabelecimentos comerciais, escritórios e serviços

4.3         Prescrições mínimas de SST nos locais de trabalho

4.4         Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

4.5         Radiações Óticas

4.6         Ruído

4.7         Substâncias e misturas perigosas

4.8         Agentes Biológicos

4.9         Qualidade do ar e climatização

4.10       Riscos associados à eletricidade

4.11       Álcool e substâncias psicotrópicas

4.12       Movimentação Manual de Cargas

4.13       Máquinas e Equipamentos de Trabalho

4.14       Equipamentos Dotados de Visor

4.15       Equipamentos de Proteção Individual

4.16       Sinalização de Segurança e Saúde

5.      Medidas de Intervenção

5.1         Gestão

5.2         Procedimentos SST

5.3         Instruções SST

5.4         Formação

5.5         Informação

5.6         Inquéritos e Estudos

5.7         Outros

6.      Conclusão

ANEXO 1 – Análise especifica de Organização da Segurança e Saúde do Trabalho

ANEXO 2 – Análise especifica de Regulamento SST - Estabelecimentos comerciais, escritórios e serviços

ANEXO 3 - Análise especifica de prescrições mínimas de SST nos locais de trabalho

ANEXO 4 - Análise especifica de acidentes de trabalho e doenças profissionais

ANEXO 5 - Análise especifica de radiações óticas

ANEXO 6 - Análise especifica de ruído

ANEXO 7 - Análise especifica de Substâncias e Misturas Perigosas

ANEXO 8 - Análise especifica de agentes Biológicos

ANEXO 9 - Análise especifica de qualidade do ar e climatização

ANEXO 10 - Análise especifica de riscos associados à Eletricidade

ANEXO 11 - Análise especifica de álcool e substâncias psicotrópicas

ANEXO 12 - Análise especifica de movimentação manual de cargas

ANEXO 13 - Análise especifica de máquinas e equipamentos de trabalho

ANEXO 14 - Análise especifica de equipamentos dotados de visor

ANEXO 15 - Análise especifica de equipamentos de proteção individual

ANEXO 16 - Análise especifica de sinalização de segurança e saúde

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